10º Seminário APDR - 15 de Abril de 2011 - Covilhã

Articulação Funcional das Acessibilidades Transfronteiriças em Regiões de Baixa Densidade

As regiões transfronteiriças que resultaram das antigas fronteiras da Europa são hoje territórios de características muito diversificadas. Programas de cooperação transfronteiriça como o INTERREG resultaram em iniciativas que, com o objctivo de contribuir para a dinamização económica das referidas regiões, concorreram também para a coesão económica e social da Europa. Para o sucesso dessas iniciativas é necessário reunir um amplo conjunto de factores locais, de carácter socio-económico, capaz de potenciar tal efeito.

A fronteira entre Espanha-Portugal é uma das mais antigas da Europa, e sempre se assumiu como um espaço geográfico onde as populações, de ambos os lados, partilham elementos históricos, linguísticos, culturais e económicos. No entanto, grande parte deste território é considerado periférico no contexto de ambos os países e a falta de população e de capacidade de investimento que neles se observa, dificultam as acções de desenvolvimento regional.

As infraestruturas de transporte, e a acessibilidade que proporcionam, são dos factores que mais podem contribuir localmente para o desenvolvimento regional. Estas regiões beneficiaram muito recentemente de algumas destas infraestruturas, sobretudo rodoviárias, resultantes de investimentos dos Governos Centrais apoiados nas Politicas Transeuropeias de Transportes TEN-T. Espera-se que num futuro próximo a expansão das redes de transportes permita às empresas ali instaladas operar a custos mais baixos e com maiores ganhos de produtividade, dinamizando consequentemente a actividade económica local e regional. No entanto, também se defende que tal não tem acontecido com a intensidade desejada, de modo a promover efectivamente o desenvolvimento local.

O debate em torno da Articulação Funcional das Acessibilidades Transfronteiriças em Regiões de Baixa Densidade está relacionado com algumas das questões que mais têm vindo a preocupar os responsáveis locais e regionais:

• As infraestruturas de transporte, em zonas transfronteiriças de baixa densidade, podem actuar efectivamente como estímulo ao desenvolvimento local e regional?
• Qual o ónus efectivo das infraestruturas de transporte no sucesso/insucesso de iniciativas de desenvolvimento local e regional nestas zonas transfronteiriças?
• Quais as alterações a realizar na actual rede regional e local de infraestruturas de transporte para que se pudesse vir a revelar mais útil ao desenvolvimento: melhores ligações e/ou novas ligações? Consolidação da rede capilar?

Apoios:
		Região Centro
EMPDS – Belmonte, EM