9º Workshop APDR - Fevereiro de 2011 - Braga

Universidade do Minho

Descentralização financeira e desorçamentação

NOTA: O evento terá lugar na Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho no Campus de Gualtar (Braga). Os participantes que venham de carro devem entrar pela porta principal do Campus e comunicar aos seguranças que vêm para participar no Workshop da APDR.

Programa

09H00 | Recepção

10H00 | Sessão de Abertura – Auditório 1.01 EEG

  • José António Oliveira Rocha (Universidade do Minho / Presidente da Escola de Economia e Gestão/UM)
  • Tomaz Dentinho (Universidade dos Açores / Presidente da APDR)
  • Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho / Organização Workshop)
  • Paulo Mourão (Universidade do Minho / Organização Workshop)

10H30 | Sessão Plenária – Auditório 1.01 EEG
Apresentação: Linda Gonçalves Veiga (Universidade do Minho)

  • Jorge Martínez-Vázquez (Georgia State University) – Os efeitos económicos, fiscais e políticos da descentralização financeira

11H10 | PAUSA PARA CAFÉ

11H30 | Apresentação de Comunicações: Sessão 1 – Finanças LocaisAuditório 1.01 EEG
Coordenação: Paulo Mourão (Universidade do Minho / Organização Workshop)

ID
Titulo Autores
1003 How to distribute the cake? The case of Portuguese decentralized grants Paulo Mourão
1013 Impacto dos gastos públicos no emprego e crescimento regional das NUTs II de Portugal entre 2000 e 2008 Tomaz Ponce Dentinho
1000 As receitas das taxas urbanísticas no orçamento municipal: análise comparativa das Terras de Basto Ana Virtudes
1005 Finanças locais e recursos naturais em regiões periféricas Nina Aguiar
1007 O Efeito dos Gastos Sociais Municipais nos Indicadores de Qualidade de Vida dos Municípios Gaúchos: O Caso do Corede Metropolitano Delta do Jacuí (Rio Grande do Sul, Brasil) Wagner Santana de Fraga, Angélica Massuquetti & Luciano Feltrin

13H00 | INTERVALO PARA ALMOÇO

14H20 | Apresentação de Comunicações: Sessão 2 – Finanças Locais & Descentralização Administrativa – Auditório 0.01 EEG
Coordenação: José António Cadima Ribeiro (Universidade do Minho)

ID Titulo Autores
1014 Fiscal Competition among Portuguese Municipalities Maria Luísa Coimbra, José Silva Costa & Armindo Carvalho
1002 Determinants of the assignment of E.U. funds to Portuguese municipalities Linda Veiga
1012 Auto sustentabilidade das políticas locais e de coesão territorial. Análise das principais alterações no sistema de perequação financeira Maria Helena Curto & Álvaro Dias
1006 A Descentralização no Rio Grande do Sul (Brasil): Uma Análise das Políticas Sociais e dos Indicadores de Educação nos Municípios do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí no Período 1991-2007 Gabriela da Silva Schumacher & Angélica Massuquetti
1009 La Administración Pública Descentralizada y las Finanzas Éticas: Situación en España Alicia Guerra

15H50 | Apresentação de Comunicações: Sessão 3 – Descentralização Financeira; Empresas Públicas / Empresas Municipais & Parcerias Público-Privadas Auditório 0.01 EEG
Coordenação: Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho / Organização Workshop)

ID Titulo Autores
1015 Governança de Serviços de Infra-estruturas Locais nos EUA Nuno Cruz, Sanford V. Berg & Rui Marques
1008 Parcerias Público-privadas e o Modelo de Estado Gestionário Cândida Marreiros Grilo
1017 Parcerias Público-Privadas: Enquadramento e Avaliação das Concessões Ferroviárias em Portugal Ana Paula Sobral & José Cruz
1004 O Enquadramento Regulamentar do Endividamento Municipal em Portugal Flora Lobo & Pedro Ramos
1010 Endividamento Municipal na Região Centro 2005-2009 José Alpendre & Vanessa Almeida

17H20 | PAUSA PARA CAFÉ

17H45 | Mesa Redonda: – Auditório 0.01 EEG
Coordenação: Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho)
Participantes na Mesa Redonda:

  • José Silva Costa (Universidade do Porto)
  • Rui Nuno Baleiras (Universidade do Minho)
  • Santiago Lago-Peñas (Universidade de Vigo)

19H30 | Sessão de Encerramento; Entrega do Prémio Bartolomeu Gusmão 2011 & Lançamento do Livro Compêndio de Economia Regional – Volume II: Métodos e técnicas de análise regional – Auditório 0.01 EEG

  • Francisco José Veiga (Universidade do Minho / Director do NIPE – Núcleo de Investigação em Políticas Económicas/UM)
  • José António Cadima Ribeiro (Universidade do Minho / Director do Departamento de Economia/UM)
  • José da Silva Costa (Universidade do Porto)
  • Tomaz Ponce Dentinho (APDR / Universidade dos Açores)

20H00 | Jantar de Encerramento do 9º Workshop da APDR