RPER N.º 32

A Classificação do Solo e a Flexibilidade do Plano

Resumo:

Atualmente, a definição de áreas urbanizáveis obriga à sua delimitação rígida, o que se traduz numa maior dificuldade de acolhimento de oportunidades, na potenciação da especulação fundiária, na maior dificuldade de regulação do mercado e no incremento de uma atitude passiva por parte dos proprietários. A metodologia proposta procura ultrapassar esta questão e, em simultâneo, enquadrar as grandes preocupações que se colocam a uma política de solos consequente, melhorando a capacidade de resposta dos municípios na gestão de oportunidades e capacitando-os para uma intervenção mais ativa com vista ao cumprimento da estratégia estabelecida, diminuindo a incidência de especulação do solo e incentivando uma atitude proactiva e criativa dos particulares.

Palavras-chave: Estratégia, Flexibilidade, Gestão de Oportunidades, Solo Urbanizável.

Códigos JEL: R11, R14, R52, R58



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